Introdução

1. Introdução

O censo possibilita conhecer o país, os estados e os municípios. Com as informações do censo o Governo pode identificar os locais onde é mais importante investir em saúde, educação etc.; descobrir lugares que necessitam de programas de incentivo ao crescimento econômico; distribuir melhor o dinheiro público.

A sociedade em geral, também usa as informações dos censos para pedir atenção dos governos para problemas específicos.

Clique aqui para conhecer outras possibilidades de uso dos dados dos Censos.

Como as informações coletadas pelo Censo são importantes para o futuro do Brasil, todas as pessoas são obrigadas a responder ao recenseamento. Mas não há motivo de preocupação: as respostas de cada uma são confidenciais. Tanto a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas ao IBGE quanto o sigilo que protege as informações prestadas são garantidos por lei (Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973). Saiba mais sobre a proteção da confidencialidade das respostas individuais clicando aqui.

1.1. Censos demográficos no mundo

Reproduzido de: IBGE > Censos 2007 > História > Contagem da População. [on-line] Disponível em: <http://censos2007.ibge.gov.br/hist_contagem.shtm>. Acesso em: jun. 2012. [com adaptações]

A palavra Censo origina-se do latim census, que quer dizer "conjunto dos dados estatísticos dos habitantes de uma cidade, província, estado, nação etc."

A história dos censos remonta aos tempos antigos, e o mais remoto deles, que se tem notícia, é o da China. Em 2238 a.C., o imperador Yao mandou realizar um censo da população e das lavouras cultivadas.

Há também registros de um censo realizado no tempo de Moisés, cerca de 1700 a.C., e de que os egípcios faziam recenseamentos anualmente, no século XVI a.C.

Os romanos e os gregos realizaram censos por volta dos séculos VIII ao IV a.C. Em 578-534 a.C., o imperador Servio Tulio mandou realizar um censo de população e riqueza que serviu para estabelecer o recrutamento para o exército, para o exercício dos direitos políticos e para o pagamento de impostos. Os romanos fizeram 72 censos entre 555 a.C. e 72 d.C.

Como se pode verificar, a função primordial, naquela época, era conhecer os quantitativos de população para fazer a guerra e cobrar impostos. A punição para quem não respondia, geralmente era a morte.

A Bíblia conta que José e a Virgem Maria saíram de Nazareth, na Galileia, para Belém, na Judeia, para responder ao Censo ordenado por César Augusto (as pessoas tinham que ser entrevistadas no local de sua origem). Foi enquanto estavam na cidade que Jesus nasceu.

Na Idade Média, na Europa, houve diversos recenseamentos: na Península Ibérica durante a dominação muçulmana (séculos VII ao XV); no reinado de Carlos Magno (712-814); e ainda o Doomaday Book, que é o maior registro estatístico feito na época, na Inglaterra, por ordem de Guilherme, o Conquistador. E nas repúblicas italianas nos séculos XII e XIII.

Nas Américas, muito antes de Cristóvão Colombo, os Incas já mantinham um registro numérico de dados da população em quipus, um engenhoso sistema de cordas com nós que representavam números no sistema decimal.

Assim, pode-se verificar que desde épocas remotas os governos se preocupam em realizar censos.

1.2. Censos demográficos no Brasil

Adaptado de: IBGE > Teen > Censo > Censo 2000 [on-line]. Disponível em: <http://teen.ibge.gov.br/censo/censo-2000>. Acesso em: abr. 2013 ; e de: IBGE > Censos 2007 > História > Contagem da População. [on-line] Disponível em: <http://censos2007.ibge.gov.br/hist_contagem.shtm>. Acesso em: jun. 2012. [com adaptações]

O primeiro censo no Brasil foi realizado em 1872. Até então os dados sobre a população brasileira eram obtidos de forma indireta, isto é, não eram feitos levantamentos com o objetivo estrito de contar o número de habitantes. As fontes de dados eram relatórios preparados com outras finalidades, como os relatórios de autoridades eclesiásticas, sobre os fiéis que freqüentavam a igreja, e os relatórios de funcionários da Colônia, enviados para as autoridades da Metrópole. Usava-se, também, como fonte de informação, as estimativas da população fornecidas pelos Ouvidores, ou outras autoridades, à Intendência Geral da Polícia.

Somente a partir de 1750, visando a objetivos estritamente militares, a Coroa Portuguesa decidiu realizar levantamentos, de forma direta, da população livre e adulta, apta a ser convocada para a defesa do território.

O primeiro regulamento censitário no Brasil data de 1846. Tal regulamento definiu o caráter periódico do censo demográfico, fixando um intervalo de 8 anos. Somente em 1850 o governo foi autorizado a despender os recursos necessários para a realização de uma operação do porte de um censo demográfico. O primeiro censo, então, foi programado para ocorrer em 1852.

Entretanto, a operação prevista para 1852 não foi realizada: a população revoltou-se e impediu o levantamento que já estava em pleno início de execução! Revoltou-se contra o Decreto nº 797, de junho de 1851, então conhecido como a "lei do cativeiro". Acreditava-se que o decreto era uma odiosa medida governamental visando à escravização dos homens de cor. Este episódio foi suficiente para adiar por 20 anos a realização do primeiro censo.

Em 1870, um novo regulamento censitário determinou que os censos cobririam todo o território nacional e que deveriam ocorrer a cada 10 anos. Dois anos mais tarde, em 1872, foi realizado o primeiro recenseamento nacional no país, o qual recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil. Depois deste e até 1940, novas operações censitárias sucederam-se em 1890, 1900 e 1920. Em 1910 e em 1930 não foram realizados recenseamentos.

Com a criação do IBGE, em 1936, e com a contribuição do renomado demógrafo italiano Giorgio Mortara, inaugurou-se a moderna fase censitária no Brasil. Caracterizada principalmente pela periodicidade decenal dos censos demográficos, nessa nova fase foi ampliada a abrangência temática do questionário com introdução de quesitos de interesse econômico e social, tais como os de mão-de-obra, emprego, desemprego, rendimento, fecundidade, migrações internas, dentre outros temas.

A experiência do IBGE na área dos Censos Demográficos remonta, portanto, a 1940, ano em que foi realizado o primeiro levantamento desse tipo pelo Instituto. A partir de então, o IBGE realiza a cada 10 anos o Censo Demográfico, que é a operação estatística mais importante para retratar a realidade sociodemográfica do país. Dos resultados do Censo Demográfico e das Contagens Populacionais são obtidas as tendências e parâmetros indispensáveis à elaboração de projeções e estimativas populacionais, que a partir de 1989 passaram a ser fornecidas anualmente, em cumprimento ao dispositivo constitucional, regulamentado pela Lei Complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988.

O IBGE realizou a primeira Contagem da População em 1996. Dentre os fatores determinantes da realização dessa contagem estão o surgimento de cerca de 1 500 novos municípios após o Censo Demográfico de 1991, os intensos movimentos migratórios na dinâmica populacional e a obrigatoriedade de fornecimento de estimativas populacionais anuais determinadas pela Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Continuam fortes as demandas pelas atualizações dos dados populacionais no período entre um censo e outro, como forma de reduzir os efeitos das distorções nas estimativas municipais provocadas pelo afastamento da data do último recenseamento. Tais distorções afetam bastante os menores municípios, que são também os mais dependentes dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. A segunda Contagem da População levada a cabo pelo IBGE ocorreu em 2007, já com a introdução dos computadores de mão (PDAs - assistentes pessoais digitais).