Cronologia da rede de coleta do IBGE

Principais marcos cronológicos da “rede de coleta” de informações estatísticas e das representações do IBGE em cada Unidade da Federação.

1936: Efetiva instalação do Instituto Nacional de Estatística (INE). Celebração da Convenção Nacional de Estatística, que prevê a criação de repartições locais ou regionais para coleta de informações estatísticas, tendo em vista a construção de um sistema estatístico nacional.

1938: Criação de uma Delegacia Geral do Instituto Nacional de Estatística (INE) em Salvador (BA), com jurisdição extensiva a todo o território norte da República, a partir do Espírito Santo, para prestar assistência técnica às repartições regionais. Em 1939 ela viria a chamar-se Inspetoria Geral.

1942: Criação das Seções de Estatística Militar, instâncias coletoras de dados estatísticos localizadas nas capitais e submetidas à coordenação do IBGE e de órgãos militares regionais.

1942: Início da celebração de Convênios Nacionais de Estatística Municipal, que regulam a criação e funcionamento das Agências Municipais de Estatística (AMEs) por meio de acordos entre a União, estados e municípios, com base no princípio da cooperação interadministrativa. As AMEs eram subordinadas às Prefeituras, que delegavam competência ao IBGE para vincular tecnicamente as Agências às regras do sistema estatístico nacional.

1942: Instituição de uma "Cota de Estatística", imposto cobrado sobre "diversões públicas" para financiar a coleta de dados estatísticos nos municípios. A "cota" ou "selo de estatística" só seria regulamentado(a) e passaria a vigorar em 1944, gerando recursos para uma Caixa Nacional de Estatística Municipal. A taxa seria extinta em 1967.

1944: Criação das Inspetorias Regionais de Estatística Municipal (IRs), representações que o IBGE mantinha em cada unidade federativa. Às Inspetorias cabia a prestação de assessoria técnica às AMEs e, ainda, a fiscalização do recolhimento do "selo de estatística".

1944: Criação das Comissões Revisoras de Estatística Municipal (CREMs), constituídas de servidores das IRs e dos Departamentos Estaduais de Estatística (DEEs). As CREMs ficavam encarregadas de efetuar a revisão do trabalho de coleta estatística municipal realizado pelas AMEs. Elas seriam suspensas no ano seguinte.

1946: Criação da carreira de Agente de Estatística, do Quadro de Agências Municipais de Estatística e do Quadro das Inspetorias Regionais de Estatística Municipal.

1946: Criação das Agências Modelo na organização dos serviços municipais de estatística,. A estas, além das atribuições normais de uma AME, cabia também coordenar e supervisionar as atividades de agências sob sua jurisdição, bem como promover o treinamento e aperfeiçoamento do pessoal lotado em sua área.

1968: Criação da Coordenação Geral da Rede de Coleta, primeira alteração na estrutura dos serviços de coleta de informações estatísticas feita após a criação da Fundação IBGE (que substituiu a autarquia IBGE em 1967). Essa medida visava à centralização da coordenação das atividades técnicas e administrativas das instituições responsáveis pelo serviço de coleta.

1969: Extinção das Inspetorias Regionais de Estatística Municipal e criação das Delegacias de Estatística do Instituto Brasileiro de Estatística (IBE) nos estados, as DELESTs.

1970: Criação da Rede Nacional de Núcleos de Coleta Estatística.

1971: Criação da Rede Nacional de Agências de Coleta.

1971-1973: Extinção progressiva das Agências Municipais de Estatística (AMEs), que foram incorporadas à estrutura do IBGE ou extintas. As que foram "absorvidas" passaram a chamar-se simplesmente "Agências de Coleta".

1975: As Delegacias de Estatística do IBE (DELESTs) são transformadas em Delegacias do IBGE nos estados (DELIBGEs). Tal mudança não foi acompanhada de mudanças funcionais e organizacionais significativas.

1977: As Delegacias do IBGE (DELIBGEs) são submetidas a uma ampla reestruturação em suas atribuições, competências e organização. Sua nomenclatura foi mantida: seriam Delegacias do IBGE nos estados, substituindo somente a sigla DELIBGEs por DEGEs.

1990: Criação dos Departamentos Regionais (DEREs), instâncias subordinadas à Presidência do IBGE com jurisdição sobre as representações do órgão em uma ou mais Unidades Federativas. Nessa mesma reforma, as DEGEs foram extintas e substituídas por Escritórios Estaduais (ESETs) e Divisões de Pesquisa (DIPEQs) em cada Unidade Federativa.

1992: Todos os ESETs tornam-se Divisões de Pesquisa (DIPEQs), uma para cada Unidade da Federação.

1999: O Projeto Presença inicia ampla pesquisa sobre a estrutura e o funcionamento das representações do IBGE nos estados e municípios, intitulada "A presença nacional do IBGE, do presente ao futuro: O futuro desejável e o futuro possível".

2002: Criação das Unidades Estaduais do IBGE (UEs) com base em conclusões do Projeto Presença publicadas em 2001. São extintos os DEREs e as DIPEQs.